O resultado do que virá ocorrer nas próximas semanas
definirão os destinos da próxima década do país, entretanto o que se vê
claramente é que ninguém sabe com quem estão as cartas, quem blefa ou quem tem
realmente o melhor jogo.
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A extrema direita incluindo o que alguns chamam de direita,
mas que na verdade é a mesma extrema direita que sabe comer com talheres, estão
procurando verificar suas forças e de forma totalmente improvisada pretendem
partir para um governo Totalitário.
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O conceito de governo Totalitário foi desgastado e utilizado
incorretamente pela intelectualidade de baixo nível de escolaridade política e
conhecimento da história, confundindo governos de força ou governos ditatoriais
com o que se entende por um Estado Totalitário.
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Vamos primeiro a caracterização do que é um governo Totalitário
e com isto podemos entender o problema do apoio deste tipo de governo por grande
parte da grande burguesia que se acomoda muito bem em governos ditatoriais, mas
fica totalmente desconfortável em Estados Totalitários.
Mussolini foi quem definiu mais claramente o que é um Estado
Totalitário: “Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do
Estado.” Ou seja, há claramente uma contradição com o liberalismo ou o
neoliberalismo (tomando uma definição de uma direita liberal, ditatorial ou não).
Ou seja, um regime neoliberal na teoria comporta facilmente um Estado
ditatorial, entretanto não comporta um regime totalitário, simplesmente porque
neste último o Estado fica sob o controle da economia de forma total.
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Vamos explicar melhor o que venha a ser um Estado
Totalitário. Toda e qualquer ação num Estado Totalitário fica sobre o controle
de um só partido único gerido por um chefe absoluto. Hitler, Mussolini, Franco
e Salazar, montaram Estados Totalitários, onde a atividade política partidária
fica restrita a um só partido que este por sua vez é chefiado por um só Líder. Deste
partido ficam sujeitos todos os poderes, o legislativo e o judiciário. A ação
do executivo fica sem um único controle, no início dos Estados Totalitários sempre
a Grande Burguesia controla a Economia e através do partido único os movimentos
operários, logo aparentemente é um excelente negócio. Entretanto pelo domínio
do Líder no partido único, sendo retirado qualquer outra agremiação política do
país, a direção desta política econômica será feita ao sabor do Líder, que
quando assume seus poderes reais em 100% dos casos da história ou leva o país a
guerra (Alemanha e Itália) ou leva o país a estagnação econômica (Portugal e
Espanha).
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Confundem muitos intelectuais o governo pós 64 com um Estado
Totalitário, entretanto isto é um erro fantástico que polui a discussão
política e gera mais confusão desde a esquerda revolucionária até a extrema
direita, passando pelos partidos e tendências centristas. O golpe de 1964 levou
o país a um regime ditatorial que nunca procurou criar um regime totalitário,
isto não quer dizer que dentro deste governo não existiam os chamados
“linhas-duras” que estes mesmos sonhavam com um totalitarismo real.
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A pergunta que talvez seja uma resposta a situação atual é
por que nos governos pós 64 jamais se passou a um regime totalitário? A resposta
é um pouco complexa, quanto mais próximo a um Estado Totalitário, mais próximo da
falência deste regime. Alguém poderia dizer que tanto o Nazismo como o Fascismo
Italiano tiveram uma duração longa e estável, porém se analisarmos a luz de
acontecimentos reais e as diversas fases que houve nestes regimes, as duas afirmações
não se sustentam.
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O Fascismo Italiano, na realidade tinha um controle que
estava em mãos da grande burguesia que poucos se dão conta de sua existência,
mas que foi utilizado pela grande burguesia industrial Italiana quando viram
que não poderiam seguir adiante, o Rei, uma figurinha fraca e isolada que
parecia não ter nenhum poder. Poucos se lembram que quando os militares
italianos se deram conta em 25 de julho de 1943 que a guerra estava perdida,
Mussolini foi comunicado pelo Rei que ele estava fora, e o chamado Estado
Totalitário é concluído em abril de 1926 com o fechamento de todos os partidos,
exceto o Fascista e fim de toda a imprensa de oposição.
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Entre 1926 e 1943 que este período não é absoluto, pois a
partir de 1935 (nove anos após a implantação do Estado Totalitário) a Itália se
mantém em guerra (1935-1936 Segunda Guerra Ítalo-Etíope, 1938 Invasão da
Albânia e 1940-1941 Invasão da Grécia, 1940-1943 Segunda Guerra Mundial).
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Ainda é importante destacar, que os Estados Totalitários,
exemplos Alemanha Nazista e Itália Fascista, são altamente deficitários. Germà Bel,
um economista catalão descreve nos seus trabalhos “From Public to Private:
Privatization in 1920's Fascist Italy” e “Against the mainstream: Nazi
privatization in 1930s Germany”, que diferentemente dos governos conservadores
ou liberais europeus, supriram parte de seus déficits públicos (em torno de
1,4% ao ano) por programas de privatizações agressivos. Quando estes déficits superaram
a capacidade de ser coberto pelas privatizações, socializou-se o prejuízo de novo,
com, por exemplo, a instituição na Itália dos chamados instituti ou enti
nazionali, para em 1939 o Istituto per la Ricostruzione Industriale (IRI) controlava
20% da indústria italiana, principalmente a indústria voltada a guerra, onde a
participação em determinados setores (siderúrgico e indústria naval) era quase
70%.
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Poderíamos dizer que Paulo Guedes está seguindo em parte a
política dos fascistas italianos e alemães, porém o “em parte” coloca a situação
brasileira em piores condições do que os economistas fascistas de raiz fizeram,
a privatização na Itália e na Alemanha era feita para os grandes capitais
nacionais de cada país, e a brasileira, como está internacionalizando os
passivos nacionais, estes criarão um fluxo de capital que piorará as contas
públicas muito pior do que as durante a crise de 1930 na Itália e na Alemanha,
pois não serão passivos a serem retomados, mas sim a serem indenizados com
recursos que não teremos.
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Por outro lado, há um problema sério na tentativa de
instalação de um governo Totalitário, é a necessidade de uma base militante e
motivada ou economicamente ou ideologicamente. Há uma confusão na esquerda em
dizer que a ideologia fascista não tem ideologia, a ideologia fascista e completamente
falsa e mentirosa, pois se propõe a algo que nunca está com vontade de cumprir,
mas ela existe. Insisto na existência de uma ideologia fascista, pois muitos
não entendem como o fascismo tem base social enquanto NÃO ASSUME O PODER ou por
períodos extremamente curtos, esta base assente por discursos racistas, chauvinistas
ou até religiosos (os mais perigosos e mais duradores) são efêmeros pois eles
partem de um discurso de unidade contra um inimigo comum, de raça, religião ou a
ameaça estrangeira. Porém estes discursos falaciosos só podem ser utilizados
quando há uma homogeneidade nestes aspectos, coisa que será difícil de forjar
num país em que sua característica é de extrema heterogeneidade.
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A implantação de um Estado Totalitário, motivado pelo antissocialismo
ou por motivos econômicos (a espera que o governo Totalitário levará melhores condições
para seu adeptos, não é uma motivação nada duradora, pois com a repressão da
esquerda como a motivação econômica que deverá acompanha-la, será perdida a sua
base social, que se desmontará rapidamente na medida que as condições
econômicas não melhoram.
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Mas só para fechar o comentário sobre as perspectivas positivas
ou negativas de um aprofundamento da política atual, lembro a todos que no meio
deste torvelinho de idas e vindas da direita brasileira, o que ninguém está
levando em conta é a aproximação de uma crise econômica internacional que vem
sendo diagnosticada não por economistas socialistas ou marxistas, mas sim por
economistas ligados aos grandes bancos privados internacionais e organizações
tipo FMI, Banco Mundial e BIS. Uma crise que se avizinha tão ou até mais grave
do que a crise de 1929 e que simplesmente causará uma mudança em toda a
organização econômica e política mundial.
